Uma decisão com grande impacto nos cofres públicos foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês de março.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 3 que os softwares devem ser tributados pelo ISS, tanto os…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF decidiu sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5469 e do Recurso Extraordinário…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para…
Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada…
Na matéria de hoje vamos falar sobre um assunto pouco falado nas mídias e de curiosidade de muitos. Como reconhecer…
A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per…
O STF (Supremo Tribunal Federal) listou quais revisões serão liberadas com ação na Justiça. Os segurados precisam tentar a revisão…
Aceitando ou não (e eu recomendo desde já que meu inteligente leitor saiba que está na Lei - art. 1.723,…