Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avisa que os segurados que trabalham em áreas insalubres poderão converter o período…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na segunda-feira, 26 de outubro, que os trabalhadores de áreas insalubres, que apresentam riscos…
O Supremo Tribunal Fedral (STF) vai julgar se os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do…
Não é apenas o STF que vem pautando e decidindo casos tributários de grande impacto econômico durante a pandemia. Em…
A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como na legislação infraconstitucional (especialmente no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional o prazo de dez anos para alguém para entrar Justiça contra…
O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$…
Para as pessoas que ganharam ação de revisão ou concessão contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo o…