Amparados pelo artigo 5o, inciso XVIII da nossa Constituição Federal que prevê como direito fundamental ao livre exercício da profissão, trabalhadores que …
O plenário do Supremo Tribunal Federal, deu início a análise da constitucionalidade referente a exigência do diferencial de alíquota de…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (5) que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de…
A FecomercioSP considera positivo o PL n.º 1.179/, que visa a regular as relações jurídicas empresariais durante o estado de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até 31 de janeiro de 2021.…
Nas últimas semanas, foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que discute o regime de tributação…
Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou no plenário virtual a ação sobre a tributação…
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de…