Julgamento sobre o tema ocorre nesta quinta-feira, no STF e pode afetar mais de 190 mil presos provisórios Nesta quinta-feira…
No último dia 06 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, até…
O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. É…
Nessa sexta-feira, 6 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender em todo o…
O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados "direitos da personalidade" do indivíduo que atingem diretamente a dignidade…
Ser industrial no Brasil não é com certeza uma tarefa fácil. Muito pelo contrário. Pior ainda é que a globalização…
O Tema chamado ao Plenário do STF, referente ao Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS, vem a tempos sendo…
FGTS– Os trabalhadores ganharam desde setembro do ano passado, uma ação contra a Caixa Econômica Federal. E o Supremo Tribunal Federal…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 22, impor restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham…
Nas últimas semanas/meses tenho visto muita gente comentar que essa questão teria sido decidida pela justiça e que a Caixa…