O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (31), tornar legal e irrestrita a contratação, por parte das empresas,…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, há dois anos, que não há razão para a chamada desaposentação — quando…
Saiba sobre a decisão do STF e a Ação Revisional do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável…
Todas as vezes que um cliente passa o cartão de crédito ou débito para realizar uma compra, a empresa deve…
Muito provavelmente você já pagou ou está pagando parceladamente o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) deste ano. Mas você…
em sombra de dúvidas os recolhimentos do PIS (Programa de Integracao Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)…
STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram,…
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que…
À 0h26min desta quinta-feira (5), após mais de 10 horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o placar de…