O Supremo Tribunal Federal decidiu mudanças sobre as regras de "pejotização" para os brasileiros; entenda o que pode mudar.
Decisão do STF suspende processos sobre "pejotização", gerando críticas de juristas por enfraquecer a Justiça do Trabalho e ameaçar direitos…
Interrupção visa avaliar a legalidade de vínculos em que autônomos atuam como empresas para prestar serviços
Decisão do STF impacta mais de 140 mil ações judiciais que tramitam no Judiciário.
Julgamento deve ser retomado no plenário físico dia 10 de abril. Em jogo, decisão sobre devolução ou não de recursos…
A reforma tributária exige revisão urgente das normas penais para combater novas práticas criminosas, especialmente em casos de fraude e…
Com essa mudança, todos os votos registrados no plenário virtual perdem a validade. Agora, os ministros precisarão votar novamente, sem…
O Coaf registra aumento na produção de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), que são cruciais no combate a crimes financeiros,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não deve incidir sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma questão que pode mudar o rumo das execuções trabalhistas no Brasil. Mas…