O Supremo Tribunal Federal (STF) está de volta a um dos temas mais polêmicos para os aposentados brasileiros: a revisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do…
O ano de 2024 tem foi marcado por um aumento significativo nas reclamações trabalhistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo…
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul (INDPD) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O salário-maternidade é um dos mais importantes benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo objetivo é garantir…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, neste ano, se o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser excluído da base de…
O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema tributário brasileiro. Com um impacto estimado em mais de R$…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, alcança a metade de sua gestão com uma estratégia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou, nesta terça-feira, o julgamento a respeito da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos…