O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir hoje, dia 27, o julgamento sobre a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
100 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram em danos materiais à sede do STF, ao...
Na madrugada desta terça-feira (18), teve início o julgamento de 100 pessoas envolvidas nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, os quais foram caracterizados como...
O acórdão do Supremo Tribunal Federal referente a Revisão da Vida Toda foi publicado na quinta-feira, 13 de abril de 2023. Uma notícia pela qual milhares...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. Ele...
Prevista na Lei Complementar 192, a alteração no sistema de cobrança do ICMS do diesel e do gás de cozinha não vai mais vigorar a partir...
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu um novo pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para suspender a tramitação de todas as ações na Justiça...
Em 2023, a chamada Revisão do FGTS completa 3 anos de uma discussão que, até então, não conta com nenhuma conclusão. A ação, hoje em pauta...
Nesta terça-feira (21), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria...
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima...
