Na hora de concluir a aquisição de um imóvel, gastos com a confecção de documentos, certidões e tributos engrossam as despesas que o comprador precisa arcar....
Milhares de aposentados e pensionistas muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou a favor do tema 1.102...
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber seus pagamentos a partir desta segunda-feira (25). Os repasses serão realizados em...
Em 12 de junho deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a redução da tarifa de energia elétrica em algumas distribuidoras. De acordo...
Segurados de todo país poderão ter uma nova perspectiva de vida com relação ao valor que recebem do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro...
A nova lei que institui um limite de 17 e 18% na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) ganha um novo capítulo. Isso porque,...
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo que discute a “revisão da vida toda” dos repasses de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as convenções coletivas podem prevalecer sobre a lei...
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram benefícios solicitados até 18 de junho de 2019, e exerceram duas atividades com carteira assinada,...
O Ministro do STF Dias Toffoli entendeu que o recebimento de pensão alimentícia não configura aumento de patrimônio. Por isso, não há necessidade da incidência do...
