O ano de 2022 traz uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária. Isso ocorre porque no dia 17...
No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada...
A Revisão da Vida Toda é uma tese judicial julgada favorável em fevereiro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que permite aplicar o cálculo mais...
Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como “polaca” — por suas raízes autoritárias inspiradas na Carta...
Em geral, estudantes que desejam atuar no setor público, certamente terão que passar pelos famosos concursos, ou seja, para conseguir a vaga e a remuneração desejada...
A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é perfeitamente legal, é constitucional, digo ainda...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai conceder o adicional de 25% às pessoas que se aposentaram por invalidez e precisam de ajuda de terceiros...
O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que ser reiniciado no plenário físico, depois do ministro Nunes Marques...
No dia 25 de fevereiro o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou em sessão virtual o direito dos aposentados do INSS de conquistarem na justiça a revisão...
O STF (Supremo Tribunal Federal), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que as plataformas digitais e provedores de internet suspendam a utilização do aplicativo Telegram...
