O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, será bloqueado em todo o país. A decisão veio por meio do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
No dia 25 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal), aprovou por maioria dos votos que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conquistem,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no final do mês de fevereiro a favor da chamada ”Revisão da Vida Toda” para beneficiários da Previdência Social. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto...
O julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas em junho...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O meio jurídico ainda debate se a Covid-19 pode ou não ser considerada doença do trabalho mas, o que vem acontecendo, é que decisões isoladas estão...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Supremo Tribunal Federal votou a favor das Defensorias Públicas na proposta que pedia que essas instâncias não fizessem requerimentos de documentos às autoridades. Essa prerrogativa,...
A Revisão da Vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) finalmente vai ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A data já está marcada,...
O Governo Federal poderá ter que devolver o Imposto de Renda cobrado de forma indevida. Na sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento...
No início deste mês de fevereiro, mais precisamente na última sexta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de uma ação que questiona...
