A determinação partiu do Ministro Flávio Dino do STF
O IOF elevado para empresas do Simples Nacional elevou o custo e dificultou o acesso a empréstimos para MEIs e pequenos negócios.
O Sindilojas-SP, entidade que representa o comércio varejista da capital paulista, alerta para os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no último dia...
Órgão emitiu um comunicado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Os Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 alteraram seguidamente o Regulamento do IOF, e, dentre outras medidas, ampliaram o conceito de operação de crédito, incluindo a previsão...
Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual
Desconto poderá chegar a até 30% da aposentadoria
A realização de uma audiência de conciliação está marcada para o dia 15 de julho
A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo...
A audiência pública está marcada para o mês de setembro
