O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (quarta-feira) o julgamento que poderá definir se motoristas e entregadores de aplicativos tem ou não vínculo de emprego com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem a quitação prévia do Imposto sobre Transmissão...
A decisão unânime autoriza o INSS a encerrar o benefício em até 120 dias ou em data programada.
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado como um dos articuladores do esquema de descontos ilegais em aposentadorias e benefícios do INSS
Situação de entregadores e motoristas de app está tramitando em outro processo
Crédito de IPI: Entenda a ação do PSDB no STF para ampliar benefício fiscal a adquirentes de insumos
Fator previdenciário será aplicado nas aposentadorias concedidas sob a regra de transição
Ministro Nunes Marques pediu vistas do processo e ainda não há nova data marcada
Setores como indústria, comércio atacadista e varejista, logística, transporte, importação e exportação, telecomunicações, energia e instituições financeiras aguardam com atenção a decisão que o Supremo Tribunal...
A determinação partiu do Ministro Flávio Dino do STF
