O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da atual Taxa Referencial (TR) fixada pelo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nessa quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. O colegiado manteve o entendimento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado em 2022....
Com o adiamento do julgamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é importante que o trabalhador entre com o processo quanto antes,...
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da obrigação das empresas situadas fora do município de São Paulo, mas que ali prestem serviços, efetuarem...
Com o posicionamento preliminar da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar, hoje (13), decisão importante sobre a exclusão do ICMS da base...
Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar uma série de questionamentos da Advocacia-geral da União (AGU) sobre uma decisão que foi tomada pela Corte em 2017, envolvendo...
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos anos de 1999 a...
Os trabalhadores que estavam na expectativa para o julgamento da próxima semana da tese que discute basicamente o recálculo da correção monetária do Fundo de Garantia...
Os trabalhadores que pretendem ter os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reajustados em ação que será julgada no STF (Supremo Tribunal...
