Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência do Imposto de Transmissão...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avisa que os segurados que trabalham em áreas insalubres poderão converter o período em que receberam o auxílio-doença em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na segunda-feira, 26 de outubro, que os trabalhadores de áreas insalubres, que apresentam riscos à saúde, possuem o direito de...
O Supremo Tribunal Fedral (STF) vai julgar se os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a duas revisãoes, a da...
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do estado de calamidade pública decretado no...
Não é apenas o STF que vem pautando e decidindo casos tributários de grande impacto econômico durante a pandemia. Em agosto, a 1ª Seção do STJ...
A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como na legislação infraconstitucional (especialmente no Código Civil). Com o advento do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional o prazo de dez anos para alguém para entrar Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social...
O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos...
Para as pessoas que ganharam ação de revisão ou concessão contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo o valor é de mais de 60...
