O Supremo Tribunal Federal (STF)estuda um projeto de lei que propõe um adicional de 25% no pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou na terça-feira, 4 de agosto, uma decisão que pode afetar muito o beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Visando a permanência na presidência da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), tem promovido uma série de ações governamentais na intenção de atingir dois objetivos. O...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a maioria dos juízes entendeu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros...
Uma votação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6, permitiu que os servidores públicos acumulem os benefícios referentes à pensão e aposentadoria. Entretanto, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por...
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta terça-feira, 4 de agosto, o entendimento de que é inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Eles...
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência artificial no Judiciário. O magistrado argumentou...
