A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade. A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho, gerando,...
Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVD-19 passou...
Você sabia que na aposentadoria por invalidez podem ter direito a um adicional de 25% no valor do seu benefício? E não é só isso, está em discussão no STF...
A nova edição do “Supremo em Números”, elaborado pela FGV Direito Rio, traça o perfil de atuação do STF em matéria tributária, de 1988 até os...
No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do Trabalho, que tratam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra...
Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS. A decisão se...
No último dia 27, em decisão liminar, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 59, o Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão do julgamento de todos os...
A aplicação da chamada “norma antielisão” está prestes a ser a ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, os cinco ministros que votaram sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) preferiu distanciar as carreiras de auditor fiscal e analista tributário, para que seja entendido que os cargos são distintos e que...
