O cidadão que se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 pode ter direito a...
Julgamento sobre o tema ocorre nesta quinta-feira, no STF e pode afetar mais de 190 mil presos provisórios Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá...
No último dia 06 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria...
O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. É o que aponta um documento do...
Nessa sexta-feira, 6 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender em todo o país a tramitação de processos que...
O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo,...
Ser industrial no Brasil não é com certeza uma tarefa fácil. Muito pelo contrário. Pior ainda é que a globalização nos coloca em xeque para enfrentar...
O Tema chamado ao Plenário do STF, referente ao Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS, vem a tempos sendo questionados por empresas e por juristas,...
FGTS– Os trabalhadores ganharam desde setembro do ano passado, uma ação contra a Caixa Econômica Federal. E o Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, determinou que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 22, impor restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância...
