Nas últimas semanas/meses tenho visto muita gente comentar que essa questão teria sido decidida pela justiça e que a Caixa Econômica Federal teria que pagar a...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 12, que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano...
São inúmeras as divergências que vêm sendo observadas nos julgamentos das turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à possibilidade de exclusão do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode gastar R$ 1,134 milhão na contratação de empresas para o fornecimento de “refeições institucionais”. De acordo com pregão eletrônico divulgado...
O Supremo Tribunal Federal revogou nesta quinta-feira a ordem de retirar da internet duas reportagens que vinculavam o presidente da corte, Dias Toffoli, com o empresário...
José Carlos Issy, do Rodovalho Advogados e procurador-geral da OAB-GO, explica que a vaga em questão é direito da advocacia e não do MP de Goiás....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que...
O limite de indenização por danos morais relacionado ao salário do trabalhador, regra criada pela Reforma Trabalhista, foi questionado no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal...
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta terça (12) se écrime o não pagamento de ICMS declarado. Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 16 mil...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz ser importante o fortalecimento do poder Legislativo, desgastado pelos recentes escândalos de corrupção, para garantir o...
