O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou, nesta terça-feira, o julgamento a respeito da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos considerados ilegais publicados por seus usuários....
A decisão final sobre a validade do contrato de trabalho intermitente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista para hoje 13 de dezembro. A questão está...
Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF e a jurisprudência firmada sobre o...
Por: Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário No filme...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18 meses para elaborar legislação sobre o...
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento acerca da licença-paternidade. A análise do assunto foi interrompida ontem, após dois ministros votarem a...
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma lei para garantir a regulamentação da...
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual referente à validade do atual sistema de pagamento de precatórios, que são títulos de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um calendário especial para votar a PEC 8/2021, que estabelece limites para decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por revogar partes de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizava o pagamento de...
