Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada de trabalho 12×36 seja adotada por...
Atualização 04/07 A Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) negaram qualquer ação ou detenção de qualquer pessoa envolvida com a banda baiana Arriba...
Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão por morte, que é paga aos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, pela Ministra Cármen Lúcia, pelo Ministro Luiz Fux e pelo Ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência, que determinou...
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a julgar sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o recurso da ré e invalidou aproximadamente 700 quilos (kg) de cocaína apreendidos em um depósito no...
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso Nacional, da aplicação...
