Introdução: O Mito da "Caducidade" e a Realidade Jurídica No imaginário popular brasileiro, existe a crença de que dívidas não…
É bom lembrar que o ‘incidente de desconsideração da personalidade jurídica’ é uma ferramenta processual empregada para responsabilizar os gestores…
O Coaf registra aumento na produção de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), que são cruciais no combate a crimes financeiros,…
A condenação da KPMG pelo STJ, por negligência na auditoria do Banco BVA, estabelece um precedente importante para a responsabilização…
Especialistas ressaltam os benefícios da decisão para os credores A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário…
Todo mundo sabe que a internet revolucionou o meio de se comunicar no mundo. Um simples “click” na tela do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os consumidores e as empresas de crédito…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ reconheceu a paternidade socioafetiva post mortem de uma mulher que foi…
O trabalhador foi surpreendido com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite, em casos excepcionais, penhorar salários…