O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que ser reiniciado no plenário…
O STJ decidiu não acatar o recurso da Fazenda Nacional, mantendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede um adicional de 25% no salário dos aposentados que precisam de ajuda…
Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo inteiro e disponível em mais de 180 países, o aplicativo WhatsApp…
Desde que os sistemas eletrônicos começaram a ser implementados no país, o processo de consulta de um processo se tornou…
Os herdeiros e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão poder solicitar a revisão da aposentadoria do segurado…
A Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal)…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o…
Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio…
Foi decidido na última quarta-feira,9, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) o reconhecimento da Aposentadoria Especial para vigilantes, seja à…