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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que gera polêmicas. A Corte decidiu que, em casos excepcionais, é possível penhorar salários de devedores para...
A Secretaria da Mulher (SMDF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram, nesta terça-feira (28), um termo de cooperação técnica que garante a inclusão de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a “revisão da vida toda”, a decisão aconteceu no dia 1º de dezembro deste ano, foram 6 votos a 5,...
No dia 8 de junho de 2022 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1018 que pode render muito dinheiro para os segurados do...
Desde 1988, aposentados e pensionistas que eram diagnosticados com alguma das doenças graves categorizadas em nossa legislação, tinham direito a solicitar a isenção do IR, independentemente...
Será que você será obrigado a pagar a pensão à ex-esposa? Quando um relacionamento termina, essas dúvidas logo se fazem presentes. No texto a seguir vamos...
O benefício do INSS chamado atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente e que é conhecido como aposentadoria por invalidez é concedido aos trabalhadores que por algum...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) aos trabalhadores que por algum motivo ficam incapacitados de...
Dentre os benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está a famosa aposentadoria por invalidez. Em resumo, o provento é voltado aos...
