O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que ser reiniciado no plenário físico, depois do ministro Nunes Marques...
O STJ decidiu não acatar o recurso da Fazenda Nacional, mantendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que excluiu contadores e empresas...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede um adicional de 25% no salário dos aposentados que precisam de ajuda de terceiros. O direito é garantido...
Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo inteiro e disponível em mais de 180 países, o aplicativo WhatsApp está disponível em 60 idiomas diferentes...
Desde que os sistemas eletrônicos começaram a ser implementados no país, o processo de consulta de um processo se tornou muito mais simples e prático, com...
Os herdeiros e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão poder solicitar a revisão da aposentadoria do segurado mesmo após a morte dele. A...
A Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir sua constitucionalidade para aumentar...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio de Janeiro,...
Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes...
Foi decidido na última quarta-feira,9, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) o reconhecimento da Aposentadoria Especial para vigilantes, seja à mão armada ou não. Na matéria...
