A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso de uma seguradora que havia cancelado o seguro de vida de um beneficiário, sem...
Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento não pode simplesmente deixar de pagá-la, devendo ingressar com Ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF)estuda um projeto de lei que propõe um adicional de 25% no pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou na terça-feira, 4 de agosto, uma decisão que pode afetar muito o beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Você sabia que o trabalho rural exercido por crianças e adolescentes podem contar como atividade para fins de aposentadoria? É isso mesmo… O STJ finalmente se pronunciou sobre o assunto...
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência artificial no Judiciário. O magistrado argumentou...
Os julgamentos dos processos da revisão da vida inteira ou vida toda foram suspensos em todo o país. Isso significa que até o julgamento do recurso...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição do...
Há pouco tempo, os Tribunais Superiores mudaram radicalmente o entendimento relacionado à existência do crime tributário, especificamente em relação ao ICMS, decidindo a partir desta nova...
O STF (Supremo Tribunal de Justiça) permite que os segurados que estão na fila do INSS para receber benefícios por incapacidade tenha o direito de receber...
