O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 10 a 12/2017 que dispõem sobre substituição tributária nas operações com produtos…
Se a sua empresa recolhe ICMS, é importante saber o que é substituição tributária e, mais do que isso, estar bem informado…
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece…
por Edmir Teles O cadastro de materiais das empresas ganhou um novo campo em seus registros e os materiais terão…
O valor do ICMS Substituição Tributária não serve de base de cálculo para calcular os créditos de PIS e COFINS…
O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, instituído pelo Convênio ICMS 92 de 2015, será exigido nos documentos fiscais…
É muito comum perguntarem: Qual é a tabela do IVA-ST e do ICMS-ST? O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (09/02) o Despacho SE/Confaz nº 21/2017, que ratifica os Convênios ICMS…
A obrigação acessória DeSTDA é a sigla de Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação, cuja pronúncia parece…
O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, que estabelece que “a lei poderá atribuir…