Nem todo endividamento é superendividamento. Mas, certamente, qualquer endividamento, até aquele saudável, se não for bem gerenciado, pode escalar para superendividamento. Na Live BC desta semana,...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de prevenção e combate ao superendividamento do...
O Projeto de Lei 3156/21 estabelece regras voltadas à prevenção e ao combate do superendividamento de consumidores. A proposta, do deputado José Nelto (Pode-GO), tramita na...
O Brasil possui cerca de 30 milhões de consumidores superendividados, segundo dados do Idec. Isso significa que grande parte da população possui mais dívidas – seja...
Cidadãos que acumularam dívidas ao ponto que não dão conta de arcar com suas despesas básicas, podem ser beneficiados pela nova lei do superendividamento (n.º 14.181/21)...
Na sexta-feira passada, 02 de julho, foi sancionada e entrou em vigor a Lei 14.181/21, conhecida como “Lei do Superendividamento.” A referida normativa, que estava em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A...
