suspensão do contrato de trabalho

MP regulamenta o BEm, mas não há previsão de prorrogação do programa

O programa que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, foi estabelecido pela Medida Provisória (MP)…

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Relator sugere inclusão de novas regras em MP sobre contratos de trabalho

O relator da Medida Provisória 1045/21, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer às emendas de Plenário e acrescentou mudanças no…

4 anos ago

BEm: empresas têm até agosto para aderir ao programa

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020, para auxiliar as empresas à…

4 anos ago

Entenda o que é o BEm e o seguro-desemprego e quando é pago cada benefício

Previamente é necessário entender a diferença entre eles, enquanto o seguro é destinado aos trabalhadores formais (carteira assinada) que foram…

4 anos ago

O que diz as lei trabalhistas sobre a Redução salarial?

Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos.…

4 anos ago

Empregador poderá suspender recolhimento do FGTS até final de julho

O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do…

4 anos ago

MP de redução de salário vai atingir aposentadorias do INSS

Uma MP (Medida Provisória) poderá atingir em cheio as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se da MP…

4 anos ago

Programa BEm pode se tornar permanente?

A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos…

4 anos ago

Entenda a lei sobre as atividades da empregada gestante

Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o…

4 anos ago

Contrato suspenso ou jornada reduzida: como ficam o 13° salário e as férias?

Os contratos de trabalho que foram suspensos ou jornada reduzida após a volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…

4 anos ago