O programa que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 1045/21. Com isso, os trabalhadores também...
O relator da Medida Provisória 1045/21, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer às emendas de Plenário e acrescentou mudanças no texto, como a permissão para sindicatos...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020, para auxiliar as empresas à enfrentarem a pandemia e diminuir o...
Previamente é necessário entender a diferença entre eles, enquanto o seguro é destinado aos trabalhadores formais (carteira assinada) que foram demitidos sem justa causa, o BEm...
Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução...
O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos...
Uma MP (Medida Provisória) poderá atingir em cheio as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se da MP 936 que segundo o Ministério da...
A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos financeiros causados pela pandemia. Com isso,...
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...
Os contratos de trabalho que foram suspensos ou jornada reduzida após a volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Deixou uma...
