Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos…
O STJ admitiu na última quinta-feira (28/05) o recurso extraordinário do INSS, que discute a decisão colegiada do Superior Tribunal…
O Projeto de Lei 1498/20 suspende no Brasil, por 120 dias, as atividades do mercado de ações, títulos ou valores…
Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS cria…
Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na última semana, o projeto de Thiago Albernaz…
Já se imaginou ficar impedido de dirigir? Quem é motorista sabe da importância de ter a Carteira Nacional de Habilitação…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 18.801 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de…
A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a…
Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende…