Ontem (27), o Senado aprovou o projeto de lei que adota a tese do marco temporal, determinando que os povos indígenas possuem direitos somente sobre as...
No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do...
Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que...
Nesta sexta-feira (28), o Palácio do Planalto informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a homologação de seis terras indígenas. A...
O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros ministros medidas que punam empresas...
Em meio a crise sanitária do Povo Yanomami, o governo federal decidiu criar um grupo para propor medidas contra o garimpo em terras indígenas. A portaria...
Começou na última segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está...
O governo federal revogou um ato administrativo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a extração de madeira em terras indígenas, mas não teve efeito...
