O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023,...
O governo se viu obrigado a adotar uma medida de contenção de gastos devido ao estouro do limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Recentemente, os Ministérios...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da...
A Câmara dos Deputados aprovaram o texto final do arcabouço fiscal após as mudanças sugeridas pelo Senado. A nova âncora fiscal substitui o teto de gastos, que estava em vigor...
Depois de oito meses, agora é oficial: o Brasil tem uma nova regra fiscal. A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal após as mudanças sugeridas pelo Senado....
O governo enviou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança autoriza o Executivo a incluir despesas condicionadas na...
Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram hoje, sexta-feira (21), a necessidade de realizar um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento deste...
Nesta noite desta terça-feira (23), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que cria o novo arcabouço fiscal, principal medida econômica do...
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um sistema de controle das contas públicas....
