Índice Você é ou conhece algum trabalhador doméstico sem carteira assinada? Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há quase 6 milhões de trabalhadores...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam para se aposentar. A audiência...
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e...
O dinheiro do 13° salário é super aguardado pelos trabalhadores e atualmente, o valor não é usado para comprar presentes, mas muitas das vezes para pagar...
Os empregadores domésticos que possuem guias relativas ao eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) em atraso, devem fazer o pagamento...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico...
Previamente, é preciso entender que conforme a legislação, é considerado um empregado ou trabalhador doméstico todos aqueles que prestam serviços no âmbito residencial. Além disso, para...
A população ocupada em trabalhos domésticos remunerados está encontrando menos oportunidades de emprego. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a quantidade...
Como Calcular o Valor para Contratação de Empregada Doméstica? Contratar os serviços de uma empregada doméstica é algo cada vez mais comum entre as famílias brasileiras....
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Este, por sua vez, é constituído de uma...
