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Trabalhador Rural: A insegurança jurídica com as horas “in itinere”

É de conhecimento geral que a Lei nº. 13.467/2017, popularmente conhecida como "Reforma Trabalhista", trouxe modificações substanciais às relações de…

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INSS: Contribuição em atraso e aumento do tempo de contribuição

Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar,…

6 anos ago

Reforma da Previdência: O retrocesso para o trabalhador rural

Primeiramente é preciso entender que a Previdência Social é um instituto de proteção que ampara os trabalhadores e seus dependentes,…

6 anos ago

Pente Fino do INSS está de volta: Prepare-se

De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único…

6 anos ago

Regras do Pente Fino do INSS 2019

O pente fino do INSS começou em 2016, causando um grande alvoroço, dúvidas e medo em 30% dos aposentados por invalidez e…

6 anos ago

Reforma da Previdência cria contribuição mínima para Trabalhador Rural

Aumento na idade para as mulheres, aumento no tempo de contribuição para ambos os sexos e instituição de uma contribuição…

6 anos ago

Aposentadoria por idade rural

Aposentadoria por idade rural é um benefício concedido ao segurado que trabalha exclusivamente na atividade rurícola, a existência de contribuições…

6 anos ago

CAEPF: Veja quem está obrigado a se inscrever

As pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que…

7 anos ago

Deixei de contribuir ao INSS: posso pagar em atraso?

Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar,…

7 anos ago

Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias

O trabalho rural é regido pela Lei nº 5.889/1973 com regulamentação dada pelo Decreto nº 73.626/1974 e, para as situações…

7 anos ago