É de conhecimento geral que a Lei nº. 13.467/2017, popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, trouxe modificações substanciais às relações de trabalho, tendo a geração de emprego...
Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar, desta forma, o benefício de aposentadoria....
Primeiramente é preciso entender que a Previdência Social é um instituto de proteção que ampara os trabalhadores e seus dependentes, segurados da previdência, ou seja, contribuintes....
De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de...
O pente fino do INSS começou em 2016, causando um grande alvoroço, dúvidas e medo em 30% dos aposentados por invalidez e 80% dos segurados que recebiam auxílio-doença...
Aumento na idade para as mulheres, aumento no tempo de contribuição para ambos os sexos e instituição de uma contribuição anual mínima são algumas das mudanças...
Aposentadoria por idade rural é um benefício concedido ao segurado que trabalha exclusivamente na atividade rurícola, a existência de contribuições urbanas não impedem a concessão desse...
As pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que tornou-se obrigatório em 15 de janeiro...
Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar, desta forma, o benefício de aposentadoria....
O trabalho rural é regido pela Lei nº 5.889/1973 com regulamentação dada pelo Decreto nº 73.626/1974 e, para as situações não abrangidas por esses dispositivos, serão...
