É oficial, o Governo Federal decretou uma Medida Provisória (MP) no dia 02 de abril de 2020 com a possibilidade de redução salarial…
O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez…
De repente, uma pandemia é o suficiente para mudar a vida de todos. A rotina já não é mais a…
A Portaria SEPRT 3.659/2020 (publicada hoje 11/02/2020), que dispõe sobre os reajustes dos benefícios do INSS, revogou a Portaria ME 914, de 13…
Se você já é trabalhador com carteira assinada, por inúmeras vezes deve ter ouvido falar das vantagens da formalização de…
A média salarial do brasileiro corresponde, em último levantamento, a R$ 2.234. Acontece que muitos trabalhadores recebem abaixo dessa faixa,…
No Brasil, o empregador é obrigado por lei a pagar o adicional de Descanso Semanal Remunerado, o chamado DSR. Esse…
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS…
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com regras…
Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo…