TRABALHADORES

eSocial: Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao programa

Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará…

7 anos ago

Contribuição Sindical: Acordo fechado pelo TST permite alternativa

Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante…

7 anos ago

Pagamento de salários com atraso pode gerar dano moral

Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores…

7 anos ago

Ser sócio de empresa impede o recebimento do Seguro Desemprego

e você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de…

7 anos ago

A polêmica em torno da obrigatoriedade da Contribuição sindical

Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores…

7 anos ago

Guia definitivo da Aposentadoria Especial

O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Essas e muitas outras dúvidas já estão sanadas! 1. Aposentadoria especial:…

7 anos ago

Término da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical

Com o advento da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 tornou-se opcional a contribuição sindical, uma das alterações mais impactantes e…

7 anos ago

Começou nova fase do eSocial

Nesta terça-feira, dia 08 de maio, o ambiente do eSocial passou a receber os eventos periódicos das grandes empresas: Eventos…

7 anos ago

eSocial: Comitê publica nota orientativa

Nota Orientativa 006/2018: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação…

7 anos ago

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários

Trabalhadores podem ter qualidade de segurado estendida por mais até 36 meses após a data da demissão Hoje falaremos sobre…

7 anos ago