Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores, são referentes apenas ao trabalho prestado....
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns...
Os prazos trabalhistas na Justiça do Trabalho, contudo, sofreram algumas modificações com o advento do Novo CPC e da Reforma Trabalhista. E perder o prazo de...
O Supremo Tribunal Federal concluiu votação sobre um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista de 2017: o pagamento de honorários de perícias e até mesmo dos advogados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em meio à situação de calamidade pública...
No início deste ano, um caso julgado pela Segunda Turma do TST apontou um direcionamento importante sobre um tema complexo da seara trabalhista: a dispensa discriminatória...
No último dia 20 de setembro, o Presidente da República sancionou a Medida Provisória nº 881/2019, que agora a passa a vigorar como Lei nº 13.874/2019,...
1) Qual é o teto máximo do salário-maternidade para a segurada empregada? A renda mensal do salário-maternidade, para a segurada empregada, consiste numa renda mensal igual...
Por Dhyego Pontes Apresentada no último dia 20 de fevereiro, a PEC 6/2019 – que propõe modificações importantes no sistema de previdência social, estabelecendo “regras de...
Por Janaina Lima de Souza* A abertura de uma empresa ou a sua reestruturação societária (aquisição, incorporação, transformação, fusão ou cisão) requer a realização de um...
