O cálculo de rescisão é uma prática muito importante dentro de qualquer empresa. Independentemente do porte ou seguimento. Contudo, se antes esse assunto já gerava uma tremenda confusão...
Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento,...
1) Introdução. A proposta de reforma trabalhista, formalizada no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que se encontra em tramitação no Senado Federal, é...
A contabilidade trabalhista ganhou ainda mais atenção com a Reforma Trabalhista, que promoveu alterações na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) em 2017. Embora toda mudança possa trazer...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento...
O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer. A...
Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista, que irão...
Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode ser menor que 10 dias. Atualmente...
Uma análise breve com base no princípio da segurança jurídica. Reforma Trabalhista – Sancionada pelo presidente da república em 13 de julho de 2017. VACÂNCIA –...
Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Setembro/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários, com ênfase às providências que as...
