Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Maio/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários, com ênfase às providências que...
A reforma trabalhista que corre na Câmara dos Deputados deve ser apresentada nesta terça-feira (11) à bancada tucana pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN). A versão final...
O QUE SE FALA SOBRE A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO É DE FATO VERDADE? Desde que o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei da Terceirização,...
A gestão fiscal sempre foi um dos principais desafios do empreendedor. Além de extensa e complexa, a legislação fiscal e trabalhista brasileira está em constante mudança. Novas leis,...
Um dos temas que será discutido é o de fracionamento de férias. O Governo pretende enviar um projeto de lei com todos os itens da reforma...
Se o eSocial traz uma gama de novas obrigações para as empresas – com risco muito grande de autuações, abre um novo mercado de trabalho para...
O Ministério do Trabalho divulgou nota esclarecendo, dentre outros pontos, que a proposta de reforma trabalhista elaborada pelo governo Michel Temer não irá aumentar a jornada...
Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada uma destas...
Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo...
Segundo consultorias especializadas, o e-commerce brasileiro registrou aumento nominal de 16% no primeiro semestre de 2015, ante mesmo período de 2014, e faturou R$ 18,6 bilhões.Fraude...
