Brasil ultrapassa 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 - nova NR-1 obriga empresas a mapear riscos psicossociais e amplia pressão por investimentos em saúde...
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns...
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto (art.10,...
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas...
Depois de muito falar, o eSocial virou realidade para maioria das empresas brasileiras e vem ocasionando uma revolução nas áreas trabalhistas e de recursos humanos das...
A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”. Cuidado especial deve ser dado, pelos...
A Norma Regulamentadora 7 é um documento que determina a criação do Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional (PCMSO) por todas as empresas e instituições que...
Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê...
Empresários e contadores já estão se preparando para a próxima etapa do eSocial que começa em julho para empresas privadas, incluindo MEIs e pessoas físicas. E...
Escritórios de advocacia que atendem ações trabalhistas buscam alternativas para evitar que a queda no número de processos tenha impacto em seus negócios. Diversificar as áreas...
