Brasil ultrapassa 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 - nova NR-1 obriga empresas a mapear riscos psicossociais e…
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador…
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até…
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões…
Depois de muito falar, o eSocial virou realidade para maioria das empresas brasileiras e vem ocasionando uma revolução nas áreas…
A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário "por fora".…
A Norma Regulamentadora 7 é um documento que determina a criação do Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional (PCMSO) por…
Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período…
Empresários e contadores já estão se preparando para a próxima etapa do eSocial que começa em julho para empresas privadas,…
Escritórios de advocacia que atendem ações trabalhistas buscam alternativas para evitar que a queda no número de processos tenha impacto…