O objetivo da legislação trabalhista é garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Dessa maneira, algumas leis…
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do…
Os trabalhadores que exercem atividade remunerada de carteira assinada tem garantido pela Constituição o direito de um repouso de pelo…
A jornada de trabalho compreende os dias e horários que cada trabalhador precisa cumprir de acordo com a necessidade do…
Domingos e feriados existem para o trabalhador descansar, no entanto, nem tudo pode parar nessas datas, como lojas em shopping,…
Quem não gosta de aproveitar um feriado para descansar e relaxar? Ou talvez não, aproveite o tempo para consertar algo…
O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das…
Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência estão propondo…
Os Motoristas de aplicativo estão travando uma longa disputa para que o seu vínculo empregatício seja reconhecido na CLT (Consolidação…
Ainda não é lei, mas já está causando bastante discussão o estudo para uma reforma trabalhista. Depois da Previdência, a…