Fiscais do governo falam em jornadas de 15 horas diárias; Ministério Público do Trabalho vai recorrer da decisão Em mais uma denúncia de escravidão envolvendo empregadas domésticas,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam para se aposentar. Leia também: Comissão...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam para se aposentar. A audiência...
Conforme informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o último trimestre que abarcou os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, representou um avanço de...
De maneira geral, boa parte dos empregadores domésticos não conhecem como funciona o banco de horas para compensação de horas extras feitas em trabalho doméstico, sendo...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico...
Para ajudar as pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e, por isso, não possuem renda própria, o INSS (Instituto Nacional do...
A aposentadoria é o desejo de todo cidadão brasileiro, no entanto, é preciso cumprir com alguns requisitos um tanto quanto burocráticos para obter este direito, especialmente...
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) denominado “Quem cuida das cuidadoras: Trabalho doméstico remunerado em tempos de coronavírus” concluiu que...
A jornada de trabalho reduzida, ou seja, em regime de tempo parcial, foi introduzida para os trabalhos domésticos com a PEC das domésticas, a Lei Complementar...
