A Instrução Normativa (IN) 188 promete impactar diretamente a vida de milhões de segurados
A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento do trabalho infantil, como para o florescimento das potencialidades de…
De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho…
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná…
A auditoria fiscal do Trabalho do MTE encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado…
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) vai iniciar, na sexta-feira (10), uma…
Se você está com pouco tempo de contribuição ou pretende aumentar, ainda mais, o seu tempo de recolhimento, saiba que…
Como o próprio nome indica, esta se trata da atividade econômica exercida na zona rural, normalmente por pessoas que trabalham…
A pandemia do novo coronavírus provocou uma recessão econômica sem precedentes na história do Brasil e escancarou o abismo social…
É possível que o trabalho infantil rural seja contabilizado para a aposentadoria? Descubra qual é o entendimento legal sobre este…