O Carnaval já passou, todavia, o ano está apenas começando de modo que ainda há uma grande gama de feriados pela frente. Em suma, 2023 ainda...
Após dois longos anos de pandemia, o povo brasileiro aguarda ansiosamente pelo tão esperado Carnaval, que acontece nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro...
No decorrer de praticamente todos os anos há um calendário com pontos facultativos e feriados nacionais. Portanto, torna-se essencial entender o que a lei diz sobre...
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê a oficialização de um novo feriado nacional. A data comemorativa pretendida pela proposta, tem...
Com o mês de dezembro se aproximando, todos já começam a pensar nas festas de fim de ano, entretanto, quais são os direitos para quem trabalha...
A próxima terça-feira (15) representa o dia da Proclamação da República. O marco histórico que separou o território nacional do regime monárquico de Portugal, é celebrado...
O trabalho nos feriados costuma gerar certa repercussão, principalmente quando é você quem acaba sendo designado para trabalhar em uma data onde a maioria está descansando....
No começo do próximo mês, mais precisamente, em 2 de novembro, é comemorado o dia de Finados. A data é um momento simbólico no país, são...
Anualmente, há feriados que nem sequer precisam ser anunciados oficialmente, com antecedência, até porque as referidas datas comemorativas já são fixas. No entanto, a grande questão...
O objetivo da legislação trabalhista é garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Dessa maneira, algumas leis estabelecem regras específicas para casos mais...
