A Portaria SEPRT-ME 1.809/2021 alterou a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados (civis…
A estabilidade no emprego decorrente da doença ocupacional ou do trabalho é uma garantia que assegura a continuidade do contrato de trabalho, independentemente da…
Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do…
O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2%…
As pessoas que perderam o trabalho durante a pandemia do novo coronavírus poderá ter o direito de receber até sete…
Muitos trabalhadores são obrigados se afastar do trabalho devido a problemas de saúde. Mas, como está previsto na lei, o…
Tudo mudou para o mundo depois que surgiu a pandemia do novo coronavírus. As pessoas tiveram que mudar sua rotina,…
As agências do INSS estão fechadas desde quando começou o isolamento social, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Mas,…
Mesmo com as mudanças na sociedade e os avanços na legislação brasileira, muitas empresas ainda encaram a contratação de pessoa…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir o…