A opção pelo trabalho sem carteira assinada cresce em meio à crise econômica no Brasil. Além da elevação no índice de desemprego no país, a escolha...
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a corte trabalhista,...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de lei n° 4.923/16, que altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia...
Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na hora do...
Temos recebido várias indagações a respeito da possibilidade do trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em face da Medida Provisória editada pelo...
A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2016. A entrega é obrigatória...
A justa causa do empregador, conhecida como “rescisão indireta” está prevista na CLT. Saiba em que casos ela pode ser aplicada O empregado que vivenciar o...
Após uma década de vigência, regime diferenciado acumula R$ 555 bilhões em arrecadação e é apontado como modelo para a reforma tributária Saulo Ventura e Alexandre...
O eSocial, previsto para entrar em operação em 2018, vai exigir das empresas a qualificação das informações trabalhistas e previdenciárias dos seus colaboradores As empresas não...
No fim do ano, é de praxe haver intenso trabalho no Congresso Nacional. As casas legislativas buscam, nos últimos dias antes do recesso, aprovar leis que...
