A Portaria SEPRT-ME 1.809/2021 alterou a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados (civis e religiosos). O ministério da Economia...
A estabilidade no emprego decorrente da doença ocupacional ou do trabalho é uma garantia que assegura a continuidade do contrato de trabalho, independentemente da vontade do empregador. Podendo ainda, gerar multas ao...
Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...
O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2% na comparação com o mesmo mês...
As pessoas que perderam o trabalho durante a pandemia do novo coronavírus poderá ter o direito de receber até sete parcelas do seguro-desemprego. Na verdade, o...
Muitos trabalhadores são obrigados se afastar do trabalho devido a problemas de saúde. Mas, como está previsto na lei, o trabalhador tem direito de receber o...
Tudo mudou para o mundo depois que surgiu a pandemia do novo coronavírus. As pessoas tiveram que mudar sua rotina, principalmente no Brasil. Empresas se viram...
As agências do INSS estão fechadas desde quando começou o isolamento social, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Mas, existe a possibilidade da reabertura das...
Mesmo com as mudanças na sociedade e os avanços na legislação brasileira, muitas empresas ainda encaram a contratação de pessoa com deficiência (PcD) como uma obrigação...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir o cumprimento das exigências legais do Fundo...
