A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou na última quinta-feira (20/4) o material PGFN em Números 2023 — Dados de 2022, relatório anual que reúne as principais...
A Receita Federal registrou o recolhimento do maior valor pago em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história. Esse pagamento ocorreu âmbito do Programa...
Durante reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta terça-feira (11/4), em atenção aos primeiros 100 dias de governo, a procuradora-geral Anelize Almeida...
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de 2023, que prorroga o...
Ao avaliar a recente evolução legislativa e regulamentar, em linha com o relatório feito pela Comissão de Juristas que, por atribuição do Senado Federal e do...
A publicação da lei 14.375, no último dia 22 de junho, trouxe alterações importantes no campo da transação tributária, muito benéficas ao contribuinte. Dentre outras alterações...
“A Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, cujo objeto principal residia no estabelecimento de requisitos...
Foi prorrogado até o fim de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
A Receita Federal disponibilizou uma oportunidade para empresas de pequeno porte, microempresas e pessoas físicas negociarem seus débitos. Para as pessoas físicas, microempresas e empresas de...
Seja pessoa física ou jurídica, dívidas sempre aparecem, e muitas vezes é difícil pagar todas elas. Ter a oportunidade de realizar um parcelamento com condições especiais...
